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Pesquisa: 341.2723 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Sampaio, Antonio Rodrigues, 1806
	Título	Direito publico constitucional
	Data	1868
	Assuntos	Imunidade parlamentar, Portugal. Poder legislativo, Portugal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social - 341.2723

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	Tipo	Folheto
	Autor	Oliveira, José Lamartine Correa de
	Título	Cultura, ensino e universidade
	Data	1986
	Assuntos	Direito à educação, Brasil. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social - 341.2723

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	Tipo	Livro
	Autor	Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
	Título	O ativismo judicial e o direito à saúde
	Data	2011
	Ementa	Sumário:A política e a técnica das políticas públicas -- O direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro -- O direito à saúde e a sua garantia pelo Poder judiciário : possibilidade?. A intervenção do Poder judiciário no processo de elaboração de políticas públicas na área da saúde : possibilidade de proteção judicial positiva do direito à saúde?
	Assuntos	Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Política de saúde, controle judicial, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Direito à saúde, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social - 341.2723

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Diniz, Gustavo Saad
	Título	Organizações da sociedade civil de interesse público (Lei 9790/99)
	Data	2000
	Assuntos	Organização social, natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Associação sem fins lucrativos, natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social - 341.2723