Tipo
Livro
Título
Transconstitucionalismo
Data
2016, 2012, 2009
Ementa

Sumário:Da constituição transversal: A constituição transversal do Estado constitucional. Constituições transversais além do Estado?: Constitucionalismo supranacional no plano regional. As "constituições civis" transacionais -- ... Ao transconstitucionalismo entre ordens jurídicas: Transconstitucionalismo entre direito supranacional e direito estatal. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e transacionais. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais -- O transconstitucionalismo em um sistema jurídico mundial de níveis múltiplos --

Sumário:Excurso : limites e possibilidades do transconstitucionalismo entre condições empíricas, exigência funcional e pretensão normativa: Condições empíricas : transconstitucionalismo versus assimetria das formas de direito. Exigência funcional : além da utopia constitucional e fragmentação - promoção de uma "ordem diferenciada de comunicações" (integração sistêmica). Pretensão normativa : além de hegemonia e comunidade - promoção da inclusão ("integração social").

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 4. tiragem..   
2016
Transconstitucionalismo / Marcelo Neves.
   Imprenta: São Paulo, WMF Martins Fontes, 2016.
   Descrição Física: xxv, 358 p.
   ISBN: 9788578272005
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
1. ed., 2. tiragem..   
2012
Transconstitucionalismo / Marcelo Neves.
   Imprenta: São Paulo, Martins Fontes, 2012.
   Descrição Física: xxv, 358 p.
   ISBN: 9788578272005
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
1. ed..   
2009
Transconstitucionalismo / Marcelo Neves.
   Imprenta: São Paulo, Martins Fontes, 2009.
   Descrição Física: xxv, 358 p.
   ISBN: 9788578272005
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TJD,  TST

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