Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Neves andMarcelo and1957 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  57 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (57)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (6)
expandDIREITO PRIVADO (6)
expandDIREITO PÚBLICO (45)
» Idioma
•Alemão (1)
•Inglês (1)
•Português (55)
» Autor
•Neves, Marcelo, 1957 (57)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (37)
•da Câmara Legislativa do DF (33)
•da Câmara dos Deputados (38)
•da Procuradoria Geral da República (5)
•do Ministério da Justiça (33)
•do Senado Federal (45)
•do Superior Tribunal Militar (17)
•do Superior Tribunal de Justiça (42)
•do Supremo Tribunal Federal (41)
•do Tribunal Superior do Trabalho (12)
•do Tribunal de Contas do DF (31)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (33)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (4)
Data
de até
expand2010s (6)
expand2000s (36)
expand1990s (11)
expand1980s (2)
expand1970s (2)
expand1960s (6)
expand1950s (1)
expand1910s (1)
expand1890s (1)
Sigla
•RVBI  (57)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Symbolische konstitutionalisierung  
 Data  1998 
 Ementa  Sumário:Von der symbolischen gesetzgebung : einer antreibenden debatte -- Zur symbolischen konstitutionalisierung : eroffnung einer debatte -- Symbolische konstitutionalisierung als allpoiesis des rechts -- Symbolische konstitutionalisierung der weltgesellschaft? peripherisierung des zentrums? 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Norma constitucional. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Teoria da inconstitucionalidade das leis  
 Data  1988 
 Assuntos  Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Ordenamento jurídico. Constitucionalidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  A constitucionalização simbólica  
 Data  2013, 2011, 2007, 1994 
 Ementa  Resumo:O trabalho pretende abordar o significado social e político dos textos constitucionais. Procura analisar os efeitos sociais da legislação constitucional normativamente ineficaz e discute a função simbólica de textos constitucionais carentes de concretização normativo-jurídica. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Função social. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Função social. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Norma constitucional. Psicologia forense. {Psicologia forense; Psicologia judiciária; Psicologia jurídica; Psicologia legal} Simbolismo psicologia, aspectos jurídicos. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Direito constitucional, aspectos psicológicos. {Direito constitucional; Direito político} Norma constitucional. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Entre Têmis e Leviatã  
 Data  2016, 2008, 2006 
 Ementa  Sumário:Dois modelos de evolução social: A evolução social como processo de complexificação e diferenciação funcional e a evolução do direito conforme o modelo luhmanniano. A evolução social como desenvolvimento da consciência moral e a evolução do direito conforme o modelo habermasiano -- Duas diferenças paradigmáticas: A diferença "sistema/ambiente": a autopoiese dos sistemas sociais. A diferença "sistema/mundo da vida": teoria da ação comunicativa -- Duas concepções de Estado Democrático de Direito: A concepção de Estado Democrático de Direito na teoria dos sistemas. A concepção de Estado Democrático de Direito na teoria do discurso -- Estado Democrático de Direito : o modelo: Soberania do Estado e soberania do povo. A cidadania como mecanismo de inclusão. A interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito -- Estado Democrático de Direito : as condições: O problema do Estado Democrático de Direito na modernidade central: limites à heterorreferência. Uma breve referência ao caso brasileiro -- Perspectiva : do Estado Democrático de Direito ao direito mundial heterárquico ou à política interna mundial?. 
 Assuntos  Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Estado democrático de direito. Evolução social. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Estado democrático de direito. Evolução social. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Estado democrático de direito. Evolução social. 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Transconstitucionalismo  
 Data  2016, 2012, 2009 
 Ementa  Sumário:Da constituição transversal: A constituição transversal do Estado constitucional. Constituições transversais além do Estado?: Constitucionalismo supranacional no plano regional. As "constituições civis" transacionais -- ... Ao transconstitucionalismo entre ordens jurídicas: Transconstitucionalismo entre direito supranacional e direito estatal. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e transacionais. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais -- O transconstitucionalismo em um sistema jurídico mundial de níveis múltiplos --Sumário:Excurso : limites e possibilidades do transconstitucionalismo entre condições empíricas, exigência funcional e pretensão normativa: Condições empíricas : transconstitucionalismo versus assimetria das formas de direito. Exigência funcional : além da utopia constitucional e fragmentação - promoção de uma "ordem diferenciada de comunicações" (integração sistêmica). Pretensão normativa : além de hegemonia e comunidade - promoção da inclusão ("integração social"). 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado de direito. Ordem jurídica internacional. Ordem jurídica. Direito constitucional, doutrinas e controvérsias. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado de direito. Ordem jurídica internacional. Ordem jurídica. Direito constitucional, doutrinas e controvérsias. {Direito constitucional; Direito político} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado de direito. Ordem jurídica internacional. Ordem jurídica. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Da formação dos contratos  
 Data  1980 
 Assuntos  Contrato, Brasil. Direito civil. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Contrato, fontes, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Entre Hidra e Hércules  
 Data  2019, 2014, 2013 
 Assuntos  Dogmática jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Poder discricionário. Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias. Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Princípio constitucional, filosofia. Dogmática jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Poder discricionário. Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias. Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Princípio constitucional, filosofia. Dogmática jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Poder discricionário. Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias. Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Princípio constitucional, filosofia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Transconstitutionalism  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Theoretical background -- From transversal constitution -- To transconstitutionalism between legal orders -- Transconstitucionalism in a "multilevel" or multicentric world legal system -- Excursus: limits and possibilities of transconstitucionalism in terms of empirical conditions, functional requirement and normative claim. 
 Assuntos  Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado de direito. Ordem jurídica internacional. Ordem jurídica. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  A preferência sobre créditos decorrentes de contratos da administração com empresas, executadas judicialmente, fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços  
 Data  2008 
 Assuntos  Contrato de fornecimento, administração financeira, pagamento, Brasil. Crédito trabalhista, administração, controle judicial, Brasil. Prestação de serviços, administração financeira, pagamento, legislação, Brasil. Sanção administrativa, pagamento, controle judicial, Brasil. Administração pública, penhora, administração financeira, empresa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  A preferência sobre créditos decorrente de contratos da administração pública com empresas executadas judicialmente, fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços  
 Data  2008 
 Assuntos  Contrato de fornecimento, controle, Brasil. Contrato de serviço, controle, Brasil. Crédito tributário, empresa, controle, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Administração pública, contratação, empresa, controle, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Pagamento de juros de mora em relação a verbas de natureza salarial de servidores públicos estaturários  
 Data  2007, 2006 
 Assuntos  Juros de mora, Brasil. {Juros de mora; Juros moratórios} Servidor público, vencimentos, pagamento, Brasil. {Servidor público; Agente público} Juros de mora, Brasil. {Juros de mora; Juros moratórios} Servidor público, vencimentos, pagamento, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Princípio da imparcialidade  
 Data  2008 
 Assuntos  Administração pública, regime jurídico, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Servidor público, direitos e deveres, Brasil. {Servidor público; Agente público} Suspeição, Brasil. Processo administrativo, legislação, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Administração pública, regime jurídico, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Servidor público, direitos e deveres, Brasil. {Servidor público; Agente público} Suspeição, Brasil. Processo administrativo, legislação, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  A concepção de estado de direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacional  
 Data  2008 
 Assuntos  Autoritarismo, América do Sul. Direito constitucional, direito comparado, Bolívia, Venezuela. {Direito constitucional; Direito político} Direito e política, América do Sul. Estado democrático de direito, América do Sul. Integração regional, América do Sul. Norma constitucional, América do Sul. Organização internacional, direito comparado, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} Estado de direito, América do Sul. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Padronização do recebimento de obras e serviços de engenharia  
 Data  2009 
 Assuntos  Contratação de obras e serviços, jurisprudência, Brasil. Obras públicas, controle, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, jurisprudência, controle, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Recebimento de obras e serviços de engenharia  
 Data  2010, 2009 
 Ementa  Resumo:Regula a execução de obras e serviços de engenharia, modela a etapa do recebimento, para efeito didatico em dois tipos: simples e complexo. 
 Assuntos  Contratação de obras e serviços, jurisprudência, Brasil. Obras públicas, controle, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, jurisprudência, controle, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contratação de obras e serviços, jurisprudência, Brasil. Obras públicas, controle, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, jurisprudência, controle, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contratação de obras e serviços, jurisprudência, Brasil. Obras públicas, controle, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, jurisprudência, controle, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Terceirização de serviços relativos à realização do inventário anual dos órgãos públicos  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Aborda a possibilidade jurídica da terceirização dos serviços necessários à realização do Inventário Físico-Financeiro anual a que estão obrigados os órgãos públicos. 
 Assuntos  Contratação de obras e serviços, fiscalização, Brasil. Inventário comercial, administração, Brasil. Terceirização, Brasil. Administração pública, controle, Brasil. Contratação de obras e serviços, fiscalização, Brasil. Inventário comercial, administração, Brasil. Terceirização, Brasil. Administração pública, controle, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Terceirização do inventário anual dos órgãos públicos  
 Data  2009 
 Assuntos  Contratação de obras e serviços, fiscalização, Brasil. Inventário direito das sucessões, administração, Brasil. Terceirização, Brasil. Administração pública, controle, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Serviços de manutenção de extintores podem ser considerados como serviço de execução contínua?  
 Data  2007 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Extinção de incêndio, equipamento, Brasil. Contrato de manutenção, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativo  
 Data  2008 
 Assuntos  Dívida de valor, Brasil. Juros de mora, Brasil. {Juros de mora; Juros moratórios} Servidor público, salário, pagamento, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Marcelo, 1957 
 Título  As ações afirmativas e a exclusão recorrente  
 Data  2008 
 Assuntos  Igualdade de oportunidades, Brasil. Inclusão social, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
Página: 1 2 3  Próxima