Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Crimes contra a dignidade sexual
 

Data
2013, 2012, 2011, 2009
 

Ementa

Resumo:Comenta os artigos alterados do Código Penal pela lei n. 12.015/2007. Traz quadro comparativo dos artigos modificados.

 

Classificação (CDDir)
341.555
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Crimes contra a dignidade sexual / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788520347652
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  art213  art215  art216-1  art217-1  art227  art228  art229  art230  art231  art233  art234  art218-1  art218-2  art225


3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2012
Crimes contra a dignidade sexual / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788520343432
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984


2. ed., rev., atual., e ampl., de acordo com a lei 12.015/2009. --.   
2011
Crimes contra a dignidade sexual / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788520338100
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  art244-2
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954


 
2009
Crimes contra a dignidade sexual: comentários à lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 9788520335222
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  art244-2
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
 


 
 

 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a corrupção de menores.
 


 
 

 
Código Penal.
 



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