Tereza Rodrigues Vieira ; prefácio Maria Ligia Coelho Mathias., Nome e sexo, Livro

Tipo

Livro

Autor

Vieira, Tereza Rodrigues

Título

Nome e sexo

Data

2012, 2008

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre as causas para modificações no nome de família, sobrenome e prenome no Direito da França, Itália, Portugal, Bélgica, Alemanha, Holanda, República Tcheca, Espanha, Suécia, Dinamarca, Noruega, Canadá e Argentina.

Sumário:Motivos justificadores da mudança do nome de família -- Causas para modificações no nome de família, sobrenome e prenome no direto brasileiro e no direito comparado -- Alteração no registro civil em decorrência do sexo: Caso Roberta Close -- Apêndice: Resolução CFM 1.652/2002 (dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM 1.482/97).

Classificação (CDDir)

342.1136

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..

2012

Nome e sexo: mudanças no registro civil / Tereza Rodrigues Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xvii, 264 p.
   ISBN: 9788522473632

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

2008

Nome e sexo: mudanças no registro civil / Tereza Rodrigues Vieira ; prefácio Maria Ligia Coelho Mathias.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788520333815

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD