Tipo
Livro
Título
O crime organizado na visão da Convenção de Palermo
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:O que é o crime organizado e como se manisfesta -- A Convenção de Palermo - antecedentes e diretrizes -- A incorporação dos tratados internacionais no direito interno -- Recomendações da Convenção de Palermo -- Vigência da Convenção de Palermo -- Crimes previstos na Convenção de Palermo e seus protocolos: Tráfico de pessoas (Protocolo para prevenir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças - Decreto 5.017/2004). Tráfico de migrantes (Protocolo contra o contrabando de pessoas por terra, mar e ar - Decreto 5.017/2004). Tráfico de armas (Protocolo contra a produção ilícita e o tráfico de armas de fogo, suas partes, componentes e munição - Decreto 5.017/2004). Corrupção. Crimes graves ou sérios. Lavagem de dinheiro (money laundy): Etapas da lavagem; Paraísos fiscais; Off-shore companies; Dólar-cabo; Lavagem de dinheiro e evasão de divisas como crime antecedente; Obstrução da justiça -- Confisco de bens e a presunção de ilicitude do produto do crime -- Responsabilidade da pessoa jurídica -- A adoção pelos países de medidas eficazes: A técnica policial da "entrega vigiada": Na Convenção das Nações Unidas contra a corrupção; Na CIFTA (Convenção Interamericana contra o Tráfico de Armas - Decreto n. 3.229/1999); Na recomendação do GAFI -- Cooperação jurídica internacional: Polícia criminal internacional: Interpol; Cepol e Europol; Eurojust; Rede judiciária européia. Tratados bilaterais e multilaterais em assistência judiciária (AJ) e extradição -- Parâmentros para a legislação superveniente.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2009
O crime organizado na visão da Convenção de Palermo / Rodrigo Carneiro Gomes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxviii, 313 p.
   ISBN: 9788538400066
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
O crime organizado na visão da Convenção de Palermo / Rodrigo Carneiro Gomes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
   Descrição Física: xxiv, 271 p.
   ISBN: 9788573089349
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Capítulos:
» Cooperação jurídica internacional / Rodrigo Carneiro Gomes.
   p. 161-183

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