Tipo
Livro
Autor
Romita, Arion Sayão
Título
Despedida arbitrária e discriminatória
Data
2008
Ementa

Sumário:Convenção nº 158 da OIT: Vida e morte no direito brasileiro -- Anexo: Anteprojeto de lei complementar que dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Despedida arbitrária e discriminatória / Arion Sayão Romita. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: viii, 156 p.
   ISBN: 9788530922894
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 7° inciso I

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:56:55.000Z [ 9309563 ]