Tipo
Livro
Título
Ministério público e sua investigação criminal
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Ministério Público e investigação criminal no Direito de diversos países.

Sumário:Retrospectiva histórica: Nascimento do Instituto. O papel do Code d'Instruction Criminelle de 1808. Reflexos no Direito continental. Reflexos no Dieito brasileiro -- Natureza jurídica da investigação criminal -- Direito comparado: Situação na Europa ocidental. Situação na Europa oriental. Situação na América do Norte. Situação na Ásia. Propostas legislativas supranacionais -- Análise dos argumentos relacionados à investigação do Ministério Público -- Questões processuais: Necessidade de regulamentação. Instauração do procedimento investigatório. Alegação de impedimento do Órgão investigador. Duplicidade de investigações. Poderes investigatórios. Sigilo da investigação. Ética na investigação. Arquivamento da investigação.

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Ministério público e sua investigação criminal / Mauro Fonseca Andrade. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 8536213159, 9788536213156
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ

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