Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Ministério Público e investigação criminal no Direito de diversos países.
Sumário:Retrospectiva histórica: Nascimento do Instituto. O papel do Code d'Instruction Criminelle de 1808. Reflexos no Direito continental. Reflexos no Dieito brasileiro -- Natureza jurídica da investigação criminal -- Direito comparado: Situação na Europa ocidental. Situação na Europa oriental. Situação na América do Norte. Situação na Ásia. Propostas legislativas supranacionais -- Análise dos argumentos relacionados à investigação do Ministério Público -- Questões processuais: Necessidade de regulamentação. Instauração do procedimento investigatório. Alegação de impedimento do Órgão investigador. Duplicidade de investigações. Poderes investigatórios. Sigilo da investigação. Ética na investigação. Arquivamento da investigação.