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Andrade andMauro andFonseca em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (10)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (10)
» Idioma
•Português (10)
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•Andrade, Mauro Fonseca (10)
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Data
de até
expand2020s (1)
expand2010s (3)
expand2000s (8)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (10)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  Sistemas processuais penais e seus princípios reitores  
 Data  2013, 2008 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à acusação no Direito de Atenas, Roma, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Portugal e Itália; ao sistema inquisitório no Direito canônico, da Espanha, Portugal, França, Alemanha e Itália.Sumário:Pressupostos dogmáticos ao estudo dos sistemas processuais penais -- Sistema acusatório -- Sistema inquisitivo -- Sistema misto -- Considerações sobre o exame dos sistemas processuais penais. 
 Assuntos  Acusação, direito comparado. Investigação criminal. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema inquisitório, direito comparado. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Acusação, direito comparado. Investigação criminal. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema inquisitório, direito comparado. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  Juiz das garantias  
 Data  2020, 2015, 2011 
 Ementa  Sumário:Evolução da proposição do juiz das garantias no direito brasileiro -- Acolhida do juiz das garantias pelo projeto de novo CPP -- Configuração do juiz das garantias no projeto de novo CPP. 
 Assuntos  Juiz das garantias, poderes e atribuições, Brasil. Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Investigação criminal, Brasil. Sistema acusatório, direito comparado, Europa, América Latina. Processo penal, legislação, projeto, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Investigação criminal, Brasil. Juiz das garantias, competência, Brasil. Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Juiz das garantias, poderes e atribuições, Brasil. Processo penal, legislação, projeto, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Investigação criminal, Brasil. Juiz das garantias, competência, Brasil. Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Proteção jurisdicional, Brasil. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Juiz das garantias, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  Audiência de custódia no processo penal brasileiro  
 Data  2018, 2016 
 Assuntos  Audiência processo penal, legislação, Brasil. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Prisão em flagrante, Brasil. Audiência processo penal, Brasil. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Prisão em flagrante, Brasil. Audiência processo penal, Brasil. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Prisão em flagrante, Brasil. Audiência processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Debates na audiência. Debate oral - 341.4339 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  Ministério público e sua investigação criminal  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Ministério Público e investigação criminal no Direito de diversos países.Sumário:Retrospectiva histórica: Nascimento do Instituto. O papel do Code d'Instruction Criminelle de 1808. Reflexos no Direito continental. Reflexos no Dieito brasileiro -- Natureza jurídica da investigação criminal -- Direito comparado: Situação na Europa ocidental. Situação na Europa oriental. Situação na América do Norte. Situação na Ásia. Propostas legislativas supranacionais -- Análise dos argumentos relacionados à investigação do Ministério Público -- Questões processuais: Necessidade de regulamentação. Instauração do procedimento investigatório. Alegação de impedimento do Órgão investigador. Duplicidade de investigações. Poderes investigatórios. Sigilo da investigação. Ética na investigação. Arquivamento da investigação. 
 Assuntos  Investigação criminal. Investigação criminal, Brasil. Ministério público processo penal, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  O Ministério Público de Segundo Grau na visão do STF  
 Data  2008 
 Assuntos  Recurso extraordinário, julgamento, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo  
 Data  2009 
 Assuntos  Acusação, Brasil. Denúncia, Brasil. Juiz, Brasil. Reforma processual penal, projeto de lei, Brasil. Acusação, Brasil. Denúncia, Brasil. Juiz, Brasil. Reforma processual penal, projeto de lei, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  A atividade probatória ex officio judicis na recente reforma processual penal  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Produção antecipada de provas na fase de investigação: Fixação da controvérsia.Afastamento da premissa invocada: o ferimento ao sistema acusatório. Restrição à aplicabilidade da produção probatória antecipada ex officio judicis -- A atividade probatória ex officio judicis na fase processual: O confronto da nova ordem com a velha guarda. A doutrina oculta de Franco Cordeiro. As decisões do tribunal europeu dos direitos humanos. As reformas no direito europeu. Fragilização dos princípios da igualdade e do contraditório. Estímulo ao pré-julgamento. Incidência obrigatória do princípio in dubio pro reo. A proposição de um juiz-defensor. 
 Assuntos  Acusação, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Prova direito, Brasil. Reforma processual penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  Teoria da Gestão da prova  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Pressupostos históricos -- Modelo de sistema acusatório -- Direito romano -- Direito inglês -- Modelo de sistema inquisitivo -- Origem do sistema inquisitivo -- O acusador no modelo inquisitivo. 
 Assuntos  Acusação, direito comparado, Brasil, Itália. Acusação, história. Juiz, direito comparado, Brasil, Itália. Processo penal, direito comparado, Brasil, Itália. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova criminal, história. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Reforma processual penal, direito comparado, Brasil, Itália. Sistema inquisitório, direito comparado, Brasil, Itália. Sistema inquisitório, história. Prova criminal, direito comparado, Brasil, Itália. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:A atuação do Ministério Público no auto de prisão em flagrante -- A situação particular da fiança. 
 Assuntos  Fiança penal, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Medida cautelar, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Mauro Fonseca 
 Título  10 anos do projeto de novo Código de Processo Penal  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Entre reformas totais e reformas parciais : o que nos diz o direito estrangeiro? -- Intentos reformistas nacionais estruturantes -- Inovações ausentes no projeto do novo Código: A audiência de custódia. O caso favela nova Brasília. A investigação criminal do Ministério Público. A ação penal privada popular subsidiária da pública. 
 Assuntos  Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito estrangeiro, Brasil. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Reforma legislativa, Brasil. {Reforma legislativa; Câmara dos deputados, reforma; Poder legislativo, reforma; Senado, reforma} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43