Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Obras públicas
 

Data
2016, 2014, ..., 2008, 2007
 

Ementa

Sumário:Leis e normativos aplicáveis -- Etapas de contratação do empreendimento - visão geral -- Avaliação de valores para contratação de obras -- Orçamento -- Fase preliminar à licitação --Licitação - Fase interna -- Licitação - Fase externa -- Contratação direta -- Fase contratual -- Fase posterior à contratação -- Controle e fiscalização.

 

Classificação (CDDir)
341.3526
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Contratos de obras públicas [ 341.3526 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.3527
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.32
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (legislação, decretos, jurisprudência e orientações normativas atualizados até 30 nov. 2015) / Cláudio Sarian Altounian ; prefácio Marcos Vinicios Vilaça. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 576 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788545001119
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST


4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2014
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (legislação, decretos, jurisprudência e orientações normativas atualizados até 30 dez. 2013) / Cláudio Sarian Altounian ; Marcos Vinicios Vilaça, prefácio. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 537 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788577008285
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD


3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2012
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (legislação, decretos, jurisprudência e orientações normativas atualizados até 30 dez. 2011) / Cláudio Sarian Altounian ; Marcos Vinicios Vilaça, prefácio. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 413 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788577005338
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.581, de 11 de Outubro de 2011
      Lei nº 12.462, de 4 de Agosto de 2011
      Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


2. ed., rev. e ampl. --.   
2009
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização / Cláudio Sarian Altounian ; prefácio Marcos Vinicios Vilaça. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 409 p. : gráfs.
   ISBN: 9788577002016
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


2. ed., rev. e ampl., 1. reimpr. --.   
2009
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização / Cláudio Sarian Altounian ; prefácio: Marcos Vinicios Vilaça. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 409 p. : il.
   ISBN: 9788577002016
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.768, de 14 de Agosto de 2008
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Constituição de 1988


1. ed., 2. reimpr. --.   
2008
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização / Cláudio Sarian Altounian. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 9788577000357
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.439, de 29 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


 
2007
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização / Cláudio Sarian Altounian ; prefácio Marcos Vinicios Vilaça. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 9788577000357
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.439, de 29 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


1. ed., 2. tiragem. --.   
2007
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização / Cláudio Sarian Altounian. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 9788577000357
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.439, de 29 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011.
 


 
 

 
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
 


 
 

 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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