Tipo
Livro
Título
Política urbana
Data
2007
Ementa

Sumário:Direito e política -- Políticas públicas e direito urbanístico -- O município em face das normas urbanísticas -- Competências e responsabilidades urbanísticas -- Discussão jurídica sobre experiências concretas.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Política urbana: sentido jurídico, competências e responsabilidades / Bruno de Souza Vichi ; prefácio Adilson Abreu Dallari. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788577000548
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 182

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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