Tipo
Livro
Autor
Leite, Flávia Piva Almeida
Título
O município acessível à pessoa portadora de deficiência
Data
2007
Ementa

Sumário:A federação brasileira -- O federalismo brasileiro -- O município na federação -- Repartição constitucional de competências -- Da pessoa portadora de deficiência -- Exclusão contra a pessoa portadora de deficiência ao longo da história -- O direito da pessoa portadora de deficiência a ter um ambiente acessível.

Classificação (CDDir)
341.2553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poderes federais e regionais [ 341.255 ]
»»»» Municípios [ 341.2553 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2007
O município acessível à pessoa portadora de deficiência: o direito à eliminação das barreiras arquitetônicas / Flávia Piva Almeida Leite. --
   Imprenta: São Paulo, RCS Ed, 2007.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 9788598030401
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:55:32.000Z [ 9308107 ]