Tipo
Livro
Título
Direito ao desenvolvimento
Data
2007
Ementa

Sumário:Crescimento, desenvolvimento e subdesenvolvimento - questões conceituais e diferenciações necessárias -- Direito ao desenvolvimento e o direito econômico - abordagens possíveis e antecedentes do conceito -- Ética e economia - uma aproximação desejável -- A busca de valores - o princípio da igualdade e sua aparente insuficiência -- A formação econômica brasileira em breve síntese e as dificuldades do processo de industrialização -- As duas acepções propostas para o desenvolvimento e sua identificação na Constituição federal -- O desenvolvimento na ordem econômica e financeira -- A erradicação da probreza e a redução das desigualdades sociais -- O desenvolvimento na ordem social -- O controle das políticas públicas e a garantia do desenvolvimento como interesse institucional.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito ao desenvolvimento: antecedentes, significados e conseqüências / Carla Abrantkoski Rister. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 542 p.
   ISBN: 9788571476066
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 170  Art. 174

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:55:28.000Z [ 9307902 ]