Tipo
Livro
Título
A prisão em flagrante na constituição
Data
2007
Ementa

Sumário:Prisão em flagrante e normas penais incriminadoras. Das estritas coordenadas em que se pode realizar a prisão em flagrante. As fases administrativa e judicial da prisão em flagrante -- Das normas paramétricas para a verificação da constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A prisão em flagrante na constituição / Marcelo Cardozo da Silva. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8576990644, 9788576990642
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 144 § 1° inciso I  Art. 144 § 1° inciso II  Art. 144 § 1° inciso IV  Art. 144 § 4°

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:55:21.000Z [ 9307468 ]