Tipo
Livro
Autor
Título
ICMS
Data
2009, 2007
Ementa
Sumário:Fato gerador. Base de cálculo. Alíquotas. Contribuinte e responsável -- Importação de bens: Na modalidade de leasing ou arrendamento mercantil. No caso de pessoa física ou sociedades -- Energia elétrica: Crédito. Base de cálculo. Demanda consumida e contratada -- Correção monetária -- Adicional do fundo de combate à pobreza -- Água -- Substituição tributária (restituição - art. 150, parágrafo sétimo da C.F.) -- Descontos -- Denúncia espontânea -- Depósito recursal -- Algumas sentenças: Imunidades.
Classificação (CDDir)
341.39632
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev., ampl. e atual. --.
2009
ICMS: questões controvertidas : doutrina e jurisprudência / João Amorim. --
Imprenta: Niterói, Impetus, 2009.
Descrição Física: 219 p.
ISBN: 9788576262541
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 150 § 7° Art. 155 § 2° inciso III
Imprenta: Niterói, Impetus, 2009.
Descrição Física: 219 p.
ISBN: 9788576262541
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 150 § 7° Art. 155 § 2° inciso III
2007
ICMS: questões controvertidas : (doutrina e jurisprudência) / João Amorim. --
Imprenta: Niterói, Impetus, 2007.
Descrição Física: 177 p.
ISBN: 9788576262114
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 150 § 7°
Imprenta: Niterói, Impetus, 2007.
Descrição Física: 177 p.
ISBN: 9788576262114
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 150 § 7°
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:55:20.000Z [ 9307402 ]