Tipo
Livro
Título
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal
Data
2006
Ementa
Sumário:pt. 3. Função do Senado Federal na suspensão da eficácia da lei inconstitucional e a modulação dos efeitos temporais do controle incidental de constitucionalidade.
Classificação (CDDir)
341.202
Publicação: Texto - Português
2006
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal / Maria Elizabeth Malaquias Ferreira. --
Imprenta: 2006.
Descrição Física: 43 f.
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 52 inciso X
Imprenta: 2006.
Descrição Física: 43 f.
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 52 inciso X
Biblioteca Digital
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal2006.
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:55:15.000Z [ 9307013 ]