Tipo
Livro
Título
Proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Data
2006
Ementa
Resumo:"Apresenta-se as contradições do regime patentário face ao documento internacional que cuida dos conhecimentos tradicionais, a Conveção sobre a Diversidade Biológica - CDB; propõe-se [...] a criação do regime sui generis, com seus fundamentos e vantagens."
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2006
Proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade / Costa, Silvia Carolina. --
Imprenta: 2006.
Descrição Física: 61 f.
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 216 Art. 231 Art. 215 § 1°
Imprenta: 2006.
Descrição Física: 61 f.
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 216 Art. 231 Art. 215 § 1°
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:55:09.000Z [ 9306616 ]