Tipo
Livro
Título
Uma teoria do direito administrativo
Data
2014, 2008, 2006
Ementa

Sumário:A crise dos paradigmas do direito administrativo -- Direitos fundamentais e democracia como fundamentos estruturantes do Estado democrático de direito. O neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito administrativo -- Do princípio da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade -- A crise da lei: da legalidade como vinculação positiva à lei ao princípio da juridicidade administrativa -- Da dicotomia ato vinculado versus ato discricionário à teoria dos graus de vinculação à juridicidade -- Do executivo unitário à administração pública policêntrica -- Síntese conclusiva.

Classificação (CDDir)
341.301
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Conceito. Teoria [ 341.301 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2014
Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização / Gustavo Binenbojm.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2014.
   Descrição Física: xxiv, 358 p.
   ISBN: 9788571478602
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização / Gustavo Binenbojm. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
   Descrição Física: xx, 341 p.
   ISBN: 9788571477049
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 32, de 2001
 
2006
Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização / Gustavo Binenbojm. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 8571475598, 9788571475595
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 32, de 2001
 
2006
Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização / Gustavo Binenbojm. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 8571475598
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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