Tipo
Livro
Autor
Rodrigues, Bruno Lemos
Título
Aspectos legais dos contratos de seguro-saúde
Data
2006
Ementa

Sumário:Seguro-saúde : conceito e disciplina legal -- Adesão ao contrato de seguro-saúde e carência -- Declaração de saúde e preexistência de doença ou lesão -- Reajuste do prêmio no seguro-saúde -- Reembolso e prestador referenciado -- Continuidade da prestação do serviço e rescisão contratual do seguro-saúde.

Classificação (CDDir)
341.6731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Aspectos legais dos contratos de seguro-saúde / Bruno Lemos Rodrigues. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thompson, 2006.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 8576475847, 9798576475841
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:43.000Z [ 9304940 ]