Tipo
Livro
Título
Colisão de direitos metaindividuais e decisão judicial
Data
2006
Ementa

Sumário:Da correlação da gradativa coletivização de direitos e a evolução tecnológica: Os direitos de primeira geração e o Estado Liberal. Os direitos de segunda geração e o Estado do Bem Estar Social. Os direitos de terceira geração e o Estado Constitucional Democrático. O papel do juiz na decidibilidade dos conflitos de massa -- Pensamento jurídico aplicado aos direitos metaindividuais: O princípio da legalidade. O modelo hermenêutico para os direitos metaindividuais. A textura aberta da norma constitucional ambiental -- A decisão judicial na colisão de direitos metaindividuais: A racionalidade do pensamento jurídico nos casos difíceis. A lei da colisão e a máxima da proporcionalidade. O princípio da preservação ambiental como mandato de otimização -- O direito ao meio ambiente e sua ponderação no confronto com direitos colidentes: O meio ambiente na qualidade de princípio ambiental. A possibilidade de efetividade do princípio de preservação ambiental.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Colisão de direitos metaindividuais e decisão judicial / Norma Sueli Padilha. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2006.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 8575253743
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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