Tipo
Livro
Título
Reforma política
Data
2006
Ementa

Sumário:A infidelidade partidária e a perda do mandato do representante infiel. A indispensável reforma política -- A importância da fidelidade partidária. O princípio constitucional da fidelidade partidária -- A anomalia eleitoral e a indução generalizadora na elaboração da lei: a estatística suficiente das infidelidades partidárias. O movimento parlamentar no Congresso Nacional para a aprovação de emendas -- A possibilidade da perda do mandato por infidelidade partidária. A aparente colisão entre os dispositivos: o artigo 17, § 1º versus o artigo 55 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A aclamação do princípio da unidade da constituição.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Reforma política: estudos em homenagem ao Prof. Siqueira Castro / Vânia Siciliano Aieta. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: xxxvi, 178 p. --
   ISBN: 8573878355, 9788573878356
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 17 § 1°  Art. 55

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:54:19.000Z [ 9303498 ]