Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Antônio César Leite de
Título
Juizados especiais criminais
Data
2006
Ementa

Sumário:Da suspensão condicional do processo -- Institutos assemelhados -- Lei de proteção ao meio ambiente e a justiça consensuada -- Dos princípios norteadores do tema proposto -- Pena privativa de liberdade e justiça consensuada.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juizados especiais criminais: suspensão condicional do processo à luz da Lei 9.099/95 / Antônio César Leite de Carvalho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8536211938, 9788536211930
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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