Tipo
Livro
Autor
Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Título
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental / Orci Paulino Bretanha Teixeira. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8573484055
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:59.000Z [ 9302809 ]