Tipo
Livro
Título
Controle da constitucionalidade
Data
2006
Ementa

Sumário:O processo de positivação do direito, sua concretização e a idéia de inconstitucionalidade -- Princípios constitucionais de interpretação -- Os sistemas de controle: O caso americano William Marbury contra James Madison: origem do controle difuso. A ingerência de Hans Kelsen na constituição austríaca de 1920: a criação do controle concentrado -- O controle da constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio: O controle difuso ou concreto. Origem. Competência. Legitimidade. Procedimento. A atuação do Senado Federal. O controle em sede de ação civil pública.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Controle da constitucionalidade: teoria e evolução / João Paulo Castiglioni Helal. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8536211806
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:58.000Z [ 9302741 ]