Tipo
Livro
Autor
Aragão, Alexandre Santos de, 1969
Título
Servidão administrativa e compartilhamento de infra-estruturas
Data
2005
Ementa

Sumário:Breves considerações acerca da servidão administrativa / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio -- Reestruturação de redes de infra-estruturas: a servidão administrativa como instrumento hábil para promoção da concorrência / Adriano Candido Stringhini -- Compartilhamento de infra-estrutura por concessionários de serviços públicos: disciplina e natureza jurídica: Teoria das instalações essenciais (essential facilities doctrine / Alexandre Santos de Aragão.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Servidão administrativa e compartilhamento de infra-estruturas: regulação e concorrência / Alexandre Santos de Aragão, Adriano Candido Stringhini, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: ix, 140 p. : il.
   ISBN: 853092245x, 9788530922450
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 182 § 2°  Art. 184  Art. 186

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:40.000Z [ 9301505 ]