Tipo
Livro
Título
Do solo criado
Data
2013, 2005
Ementa

Sumário:Esboço histórico das intervenções humanas no ambiente urbano -- A leitura do ambiente urbano: arquitetura, urbanismo e direito -- O solo criado -- O problema da natureza jurídica da contraprestação financeira do solo criado -- A visão tributária do problema da prestação pecuniária típica do solo criado.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem. --.   
2013
Do solo criado: (outorga onerosa do direito de construir) : instrumento de tributação para a ordenação do ambiente urbano / Luiz Henrique Antunes Alochio. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: xx, 305 p.
   ISBN: 8573876417
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2005
Do solo criado: (outorga onerosa do direito de construir): instrumento de tributação para a ordenação do ambiente urbano / Luiz Henrique Antunes Alochio. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: xxvi, 301 p.
   ISBN: 8573876417
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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