Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira. --, Estatuto da criança e do adolescente, Livro

Tipo

Livro

Autor

Del-Campo, Eduardo Roberto Alcantara

Título

Estatuto da criança e do adolescente

Data

2012, 2009, ..., 2006, 2005

Classificação (CDDir)

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Classificação (CDDir)

342.17

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed. --.

2012

Estatuto da criança e do adolescente / Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: 583 p. --
   ISBN: 9788522467761
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

5. ed. --.

2009

Estatuto da criança e do adolescente / Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: 417 p. --
   ISBN: 9788522452873
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

6. ed. --.

2009

Estatuto da criança e do adolescente / Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: 443 p. --
   ISBN: 9788522455379
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

4. ed., rev. e ampl. --.

2008

Estatuto da criança e do adolescente / Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 413 p. --
   ISBN: 9788522449736
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

3. ed. --.

2007

Estatuto da criança e do adolescente / Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 395 p. --
   ISBN: 9788522446612
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

2. ed., atual. de acordo com as leis n. 11.185, de 7 de outubro de 2005, e 11.259, de 30 de dezembro de 2005. --.

2006

Estatuto da criança e do adolescente / Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 391 p. --
   ISBN: 8522440972 (obra completa)8522443718
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TCD, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

2005

Estatuto da criança e do adolescente / Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Thales Cezar de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 387 p. --
   ISBN: 8522440972 (obra completa) 8522441278 (v. 28)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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