Tipo
Livro
Título
Revisão criminal
Data
2005
Ementa

Sumário:Origem e desenvolvimento histórico -- Noções gerais -- Direito comparado -- Direito brasileiro : A revisão no código de processo penal comum. Rudimentos da revisão criminal no Código de Processo Penal Militar. Rudimentos da Revisão Criminal na justiça eleitoral -- Generalidades: Revisão e o ônus da prova. Revisão e ampliação da causa petendi. Revisão e a lei nova mais benigna. Revisão e justificação criminal. Revisão e o princípio da fungibilidade dos recursos. Revisão e apelação. Revisão e habeas corpus.

Classificação (CDDir)
341.4358
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Revisão. Pedido de revisão [ 341.4358 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Revisão criminal: características, conseqüências e abrangência / Carlos Roberto Barros Ceroni. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2005.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8574535672
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
1. ed. --.   
2005
Revisão criminal: características, conseqüências e abrangência / Carlos Roberto Barros Ceroni. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2005.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8574535672
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T22:53:15.000Z [ 9300294 ]