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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, João Martins de 
 Título  Revisão Criminal  
 Data  1967 
 Assuntos  Revisão criminal, jurisprudência, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Romeiro, Jorge Alberto, 1915 
 Título  Da Revisão  
 Data  1964 
 Assuntos  Erro judiciário. {Erro judiciário; Erro (processo penal)} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cristiani, Antonio 
 Título  La revisione del giudicato nel sistema del processo penale italiano  
 Data  1970 
 Assuntos  Coisa julgada processo penal, revisão, Itália. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Sentença penal, revisão, Itália. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Revisão criminal, Itália. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fazy, Robert 
 Título  De la revision en matiére pénale  
 Data  1899 
 Assuntos  Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Araujo, João Vieira de, 1844 
 Título  A Revisão dos processos penaes  
 Data  1899 
 Assuntos  Recurso processo penal, Brasil. Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Oliveira Filho, Cândido de, 1871 
 Título  Revisão crime n. 1.444  
 Data  1910 
 Assuntos  Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Arena, Pasquale 
 Título  La revisione dei giudicati  
 Data  1910 
 Assuntos  Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Augenti, Giacomo Primo 
 Título  Lineamenti del processo di revisione  
 Data  1949 
 Assuntos  Revisão criminal, Itália. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Augenti, Giacomo Primo 
 Título  Natura e limiti del giudizio penale di rinvio  
 Data  1934 
 Assuntos  Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Steele, Evandro 
 Título  Revisão criminal pro societate  
 Data  1971 
 Assuntos  Absolvição, revisão, Brasil. Sentença penal, revisão, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mossin, Heráclito Antônio 
 Título  Revisão criminal no direito brasileiro  
 Data  1997, 1994 
 Ementa  Sumário:O erro judiciário -- A revisão a luz das ordenações Afonsina, manuelinas e Filipinas -- A rés iudicata formal como pressuposto da revisão criminal -- Oportunidade e reiteração do pedido revisional -- Indenização e revisão -- Pedido e recurso na revisão criminal. 
 Assuntos  Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Duque, Augusto 
 Título  Da revisão criminal  
 Data  1964 
 Assuntos  Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Queijo, Maria Elizabeth 
 Título  Da revisão criminal  
 Data  1998 
 Assuntos  Direito de ação, Brasil. {Direito de ação; Direito de demandar} Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, história. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, jurisprudência, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Medici, Sergio de Oliveira 
 Título  Revisão criminal  
 Data  1998 
 Assuntos  Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, história. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, legislação, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Jorge Candido S. C 
 Título  Estudo pratico das revisões criminais  
 Data  1998 
 Assuntos  Revisão criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, jurisprudência, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, modelo, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barbosa, Rui, 1849 
 Título  Revisão crime do processo Mattos Gonçalves  
 Data  1898 
 Assuntos  Estelionato, julgamento, Minas Gerais, 1898. Nulidade no processo penal, Minas Gerais. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Revisão criminal, Minas Gerais. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Gestor, responsabilidade, aspectos jurídicos, Minas Gerais. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Médici, Sérgio de Oliveira 
 Título  Revisão criminal  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Legislação brasileira: Império. República. A revisão nos Códigos Estaduais. A revisão na legislação projetada: O Projeto Vicente Ráo, o Projeto Tornaghi, o Projeto Frederico Marques, o Projeto de 1983. Legislação vigente: artigos 621 a 631 do Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Contituição Federal de 1988: competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no artigo 5º parágrafo 2º e na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 artigo 24. 
 Assuntos  Revisão criminal, história. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, legislação, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ceroni, Carlos Roberto Barros 
 Título  Revisão criminal  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Origem e desenvolvimento histórico -- Noções gerais -- Direito comparado -- Direito brasileiro : A revisão no código de processo penal comum. Rudimentos da revisão criminal no Código de Processo Penal Militar. Rudimentos da Revisão Criminal na justiça eleitoral -- Generalidades: Revisão e o ônus da prova. Revisão e ampliação da causa petendi. Revisão e a lei nova mais benigna. Revisão e justificação criminal. Revisão e o princípio da fungibilidade dos recursos. Revisão e apelação. Revisão e habeas corpus. 
 Assuntos  Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, história. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Processo penal, revisão, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, história. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira Junior, Antonio Sydnei de 
 Título  Revisão criminal  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a revisão criminal no Direito de Portugal, Espanha, Itália, Argentina e Uruguai. 
 Assuntos  Revisão criminal, direito comparado. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, natureza jurídica, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Parma, Carlos 
 Título  Recursos y acciones contra una sentencia penal arbitrária  
 Data  2011 
 Assuntos  Acesso à justiça, Argentina. Impugnação ao cumprimento da sentença, Argentina. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Motivação da sentença, Argentina. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Recurso processo penal, Argentina. Sentença penal, Argentina. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Revisão criminal, Argentina. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Revisão. Pedido de revisão - 341.4358 
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