Tipo
Livro
Autor
Pinheiro Filho, Francisco Renato Codevila
Título
Direito tributário constitucional
Data
2005
Ementa

Sumário:Tributo -- Poder de tributar, competência tributária -- Espécies tributárias -- Limitações constitucionais ao poder de tributar -- Isenção e o regime constitucional.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito tributário constitucional: doutrina e jurisprudência / Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho. --
   Imprenta: Brasília, Fortium, 2005.
   Descrição Física: 349 p. --
   ISBN: 8598993212
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 146 inciso III

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:13.000Z [ 9300188 ]