Tipo
Livro
Autor
Petter, Lafayete Josué
Título
Princípios constitucionais da ordem econômica
Data
2008, 2005
Ementa

Sumário:Hermenêutica jurídica: breves anotações e conseqüencias sobre a interpretação sistemática do direito -- O ART. 170 e os princípios constitucionais da ordem econômica -- Interpretação sistemática da ordem econômica. Um exemplo: o aumento arbitrário dos lucros.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal / Lafayete Josué Petter. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 9788520333013
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 170
 
2005
Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal / Lafayete Josué Petter. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8520327281, 9788520327289
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 170

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:04.000Z [ 9299635 ]