Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Serviços de telecomunicações
 

Data
2005
 

Ementa

Resumo:Aborda, por meio de transcrições, comentários didáticos, peculiaridades técnicas e disposições regulatórias, a organização dos principais serviços de telecomunicações prestados à sociedade brasileira.

Sumário:A órbita e os satélites -- Serviço de telecomunicações no regime público -- Serviço de telecomunicações no regime privado -- As tarifas dos serviços de telecomunicações -- Fundo de fiscalização das telecomunicações -- Comunicação móvel -- Serviço de comunicação multimídia -- Radiodifusão -- TV por assinatura -- Serviço de transporte de sinais de telecomunicações via satélite -- A licitação de serviços telefônicos -- O sigilo da comunicação telefônica.

 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2005
Serviços de telecomunicações: aspectos jurídicos e regulatórios / J.C. Mariense Escobar. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 8573483539
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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