Tipo
Livro
Título
A Construção de uma garantia constitucional
Data
2005
Ementa
Resumo:Apresenta e analisa o processo de criação do mandado de injunção, bem como a interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto a este instituto.
Sumário:Natureza jurídica do mandado de injunção: o leading case do MI 107 (QO) -- Construindo um instituto: temas em que a compreensão original do STF no MI 107 (QO) se consolidou: Competência do STF para apreciação do pedido injuncional. Legitimidade ativa para a impetração. Legitimação passiva em sede de mandado de injunção. Existência de lacuna técnica como elemento autorizador da impetração -- Construindo um instituto: temas em que a compreensão inicial do STF evoluiu -- O tema da lacuna técnica e da coisa julgada como caminhos emancipatórios do mandado de injunção.
Classificação (CDDir)
341.2744
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
Publicação: Texto - Português
2005
A Construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao mandado de injunção / Vanice Regina Lírio do Valle. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
Descrição Física: 277 p.
ISBN: 8573876115
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXVI Art. 5° inciso LXXI Art. 103 § 2°
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
Descrição Física: 277 p.
ISBN: 8573876115
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXVI Art. 5° inciso LXXI Art. 103 § 2°
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:52:39.000Z [ 9298616 ]