Tipo
Livro
Autor
Alves, Wagner Antônio
Título
Princípios da precaução e da prevenção no direito ambiental brasileiro
Data
2005
Ementa

Sumário:O princípio no ordenamento jurídico -- Perfil histórico da prevenção e da precaução no direito ambiental -- Os princípios da precaução e da prevenção -- Aplicabilidade administrativa dos princípios da precaução e da prevenção -- Os princípios da precaução e da prevenção e os princípios constitucionais ambientais.

Classificação (CDDir)
341.3471
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Normas constitucionais sobre meio ambiente [ 341.3471 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Princípios da precaução e da prevenção no direito ambiental brasileiro / Wagner Antônio Alves. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2005.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 8574535265
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 225

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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