Alexandre Paiva Marques. --, Defesas do devedor alimentar, Livro

Tipo

Livro

Autor

Marques, Alexandre Paiva

Título

Defesas do devedor alimentar

Data

2004

Ementa

Sumário:Origem histórica da prisão civil por dívida: A prisão civil no direito romano. O advento da lei paetelia papíria --A execução de alimentos do direito comparado: O direito italiano. A prisão civil e o Pacto de São José da Costa Rica .

Publicação: Texto - Português

2004

Defesas do devedor alimentar / Alexandre Paiva Marques. --
   Imprenta: Leme, SP, Led, 2004.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 85743536559788574353654
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949

Normas Referenciadas

Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949

Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.

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