Tipo
Livro
Título
Sistema federativo brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Federalismo por agregação e federalismo por segregação. Princípio federativo. Centralização e descentralização política no Estado. Raízes políticas e jurídicas, caracterização e conceituação do federalismo brasileiro -- Degeneração do sistema federativo brasileiro: A estrutura federativa e a repartição de competências antes da Constituição de 1988 -- Federalismo na Constituição de 1988 e a reestruturação do sistema federativo brasileiro: A federação emergente. Propostas atuais para a reforma do sistema federativo brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Sistema federativo brasileiro: degeneração e reestruturação / Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. --
   Imprenta: Santa Catarina, Obra Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 135 p.
   ISBN: 8586145351
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:25.000Z [ 9300855 ]