Sumário:O que é uma obra original? -- A que tratados internacionais sobre direitos autorais o Brasil aderiu? -- Quais são as diferenças e os limites entre marcas, patentes e direitos autorais? -- Quais são as características da co-autoria? -- De quem é a titularidade autoral de uma obra audiovisual? -- Nas obras coletivas está assegurada a proteção aos participantes individuais? -- Quais são os direitos morais do autor? -- A quem pertence os direitos de utilização econômica dos escritos publicados na imprensa? A quem pertencem os direitos patrimoniais do autor em caso de obras anônimas ou pseudônimas? -- Quais são as obrigações os direitos presentes num contrato de edição? -- Como administrar os direitos conexos dos artistas intérpretes ou executantes? -- O que é pirataria? -- As teses acadêmicas são protegidas pelo direito autoral? -- Quais são as leis revogadas e as que permanecem em vigor segundo a LDA? -- O conteúdo publicado via internet é de domínio público?.