Tipo
Livro
Autor
Bacha, Sergio Reginaldo
Título
Constituição federal
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à hierarquia das leis no Direito do Brasil, Espanha, Portugal, França, Peru, Venezuela, México e Chile.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Constituição federal: leis complementares e leis ordinárias: hierarquia? / Sergio Reginaldo Bacha. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 8589148564
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2023-01-28T22:52:31.000Z [ 9298181 ]