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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Teixeira, Flávio Germano de Sena
Título
O controle das aposentadorias pelos tribunais de contas
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.3385
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Direitos e vantagens [
341.338
]
»»»» Aposentadoria [
341.3385
]
Publicação: Texto - Português
2004
O controle das aposentadorias pelos tribunais de contas
/ Flávio Germano de Sena Teixeira. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
Descrição Física: 311 p.
ISBN: 8589148289
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
2023-01-28T22:52:29.000Z [ 9298015 ]