Tipo
Livro
Autor
Negrão, Ricardo
Título
Ações coletivas
Data
2004
Ementa

Sumário:Introdução - o tema como proposto -- A ação coletiva - sua colocação frente ao atual estágio do desenvolvimento da prestação jurisdicional -- As condições da ação e a ação coletiva -- O fundamento jurídico da legitimação ativa na ação coletiva -- Notas conclusivas.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Ações coletivas: enfoque sobre a legitimidade ativa / Ricardo Negrão. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2004.
   Descrição Física: 312 p.
   ISBN: 8574561614
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXI  Art. 8° inciso III

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:52:24.000Z [ 9297783 ]