Tipo
Livro
Título
Salário-maternidade
Data
2004
Ementa

Resumo:Estuda, de forma interdisciplinar, o histórico da proteção à maternidade. Analisa o benefício no direito previdenciário, detalhando o salário-maternidade-biológico e o salário-maternidade-adoção.

Sumário:A política social e a seguridade social -- A função do princípio da solidariedade no sistema de seguridade social -- A evolução da noção de risco social -- A seguridade social e a família -- O impacto demográfico das alterações familiares no sistema previdenciário -- A proteção do trabalho da mulher -- Normas internacionais de proteção à maternidade -- A proteção da maternidade no âmbito previdenciário -- A relação jurídica previdenciária -- Análise do benefício salário-maternidade -- Salário-maternidade, adoção e guarda - análise da lei n. 10.421, de 15 de abril de 2002 -- A maternidade substitutiva ou gestação substituta -- Implicações da maternidade no Contrato de Trabalho.

Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Salário-maternidade / Miguel Horvath Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8588813779
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

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