Sumário:Extinção das obrigações e pessoas responsáveis -- Pagamento -- Pagamento por consignação -- Pagamento com sub-rogação -- Imputação do pagamento -- Dação em pagamento (datio in solutum) -- Novação -- Compensação -- Confusão -- Remissão das dívidas -- Disposições gerais e espécies de inadimplemento das obrigações -- Mora -- Juros -- Perdas e danos -- Cláusula penal -- Arras ou sinal -- Cessão de crédito -- Cessão de débito (assunção de dívida).

Sumário:Origem e evolução histórica das obrigações -- Teoria geral, conceito e elementos das obrigações -- Fontes das obrigações -- Diferenças entre direitos reais e obrigaçionais -- Obrigações jurídicas híbridas (propter rem) -- Obrigações jurídicas -- Obrigações morais e naturais -- Obrigação de dar -- Obrigação de dar (entregar) coisa certa -- Obrigação de restituir coisa certa -- Obrigação de dar coisa incerta -- Obrigação de fazer -- Obrigação de não-fazer -- Obrigações líquidas e ilíquidas -- Obrigações simples e cumulativas -- Obrigação alternativa -- Obrigação facultativa (supletiva) -- Obrigações instantâneas e de execução continuada -- Obrigações condicionais -- Obrigação modal -- Obrigação a termo -- Obrigação divisível -- Obrigação indivisível -- Obrigação solidária -- Solidariedade ativa -- Solidariedade passiva -- Obrigações de meio, resultado e garantia -- Obrigações principais e acessórias.