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Pesquisa: 342.1412 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Massol, de M
	Título	De l'obligation naturelle en droit français
	Data	1858
	Assuntos	Obrigação natural direito romano. Obrigação natural, França.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Lira, Ricardo Pereira, 1933
	Título	A obrigação alternativa e a obrigação acompanhada de prestação facultativa
	Data	1970
	Assuntos	Código das obrigações, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Obrigação alternativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Aberkane, Hassen
	Título	Essai d'une théorie générale de l'obligation propter rem en droit positif français
	Data	1957
	Assuntos	Obrigação propter rem, França. {Obrigação propter rem; Obrigação cohaerentes; Obrigação de ônus reais; Obrigação ob rem}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Balbi, Giovanni
	Título	Le obbligazioni propter rem
	Data	1950
	Assuntos	Obrigação propter rem, Itália. {Obrigação propter rem; Obrigação cohaerentes; Obrigação de ônus reais; Obrigação ob rem}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Cicala, Raffaele
	Título	Concetto di divisibilita e di indivisibilita dell'obbligazione
	Data	1953
	Assuntos	Obrigação indivisível.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Torres, Oswaldo Ferreira
	Título	Obrigações propter rem
	Data	1982
	Assuntos	Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais. {Direitos reais; Direito real} Obrigação propter rem, Brasil. {Obrigação propter rem; Obrigação cohaerentes; Obrigação de ônus reais; Obrigação ob rem} Obrigação propter rem. {Obrigação propter rem; Obrigação cohaerentes; Obrigação de ônus reais; Obrigação ob rem}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Popp, Carlyle
	Título	Execução de obrigação de fazer
	Data	1995
	Assuntos	Contrato, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Obrigação de fazer, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Romano, Salvatore
	Título	Note sulle obbligazioni naturali
	Data	1953
	Assuntos	Direito das obrigações, Itália. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Obrigação natural, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Mori-checcucci, Ulrico
	Título	Appunti sulle obbligazioni naturali
	Data	1947
	Assuntos	Direito das obrigações, Itália. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Obrigação natural, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Cristobal Montes, Angel
	Título	Las obligaciones alternativas
	Data	1992
	Assuntos	Credor, eleição. {Credor; Devedores e credores} Devedor, eleição. {Devedor; Devedores e credores} Obrigação alternativa direito romano. Obrigação alternativa, eleição. Obrigação alternativa, Espanha. Obrigação alternativa.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Dalmartello, Arturo, 1909
	Título	La consegna della cosa
	Data	1950
	Assuntos	Ação possessória, Itália. {Ação possessória; Ação de esbulho} Constituto possessório, Itália. Interdito possessório, Itália. Obrigação de dar, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Tuhr, Andreas Von
	Título	Actio de in rem vreso
	Data	1895
	Assuntos	Reversão direito das obrigações.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Pescatore, Gustav
	Título	Die wahlschuldverhaeltnisse
	Data	1905
	Assuntos	Obrigação alternativa, Alemanha.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Cecchetti, Raffaello
	Título	Le obbligazioni alternative
	Data	1997
	Assuntos	Direito das obrigações, Itália. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Obrigação alternativa, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Jadarola, Mauricio L
	Título	La fuente de la obligación cambiaria en el derecho argentino
	Data	1935
	Assuntos	Direito das obrigações, Argentina. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968
	Título	Tutela específica das obrigações de fazer
	Data	2020, 2017, ..., 2003, 2000
	Ementa	Sumário:A efetividade do processo e seus princípios -- A visão histórica no inadimplemento das obrigações -- O contrato e seus preceitos fundamentais -- Obrigações -- Negócios jurídicos e sua realização -- Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial -- Considerações pertinentes à executiva de obrigações de fazer.
	Assuntos	Obrigação de fazer, Brasil. Contrato, Brasil. Execução judicial, Brasil. Obrigação de fazer, direito comparado, Brasil. Obrigação de fazer, legislação, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Contrato, Brasil. Execução judicial, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Obrigação de fazer, direito comparado. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação de fazer, Brasil. Contrato, Brasil. Execução judicial, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Obrigação de fazer, direito comparado. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação de fazer, Brasil. Contrato, Brasil. Execução judicial, Brasil. Obrigação de fazer, direito comparado, Brasil. Obrigação de fazer, legislação, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação de fazer, Brasil. Contrato, Brasil. Execução judicial, Brasil. Obrigação de fazer, direito comparado. Obrigação de fazer, legislação, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação de fazer, Brasil. Contrato, Brasil. Execução judicial, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Obrigação de fazer, direito comparado. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Obrigação de fazer, Brasil. Contrato, Brasil. Execução judicial, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação de fazer, direito comparado, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Talamini, Eduardo
	Título	Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer
	Data	2001
	Ementa	Sumário:Os limites da incoercibilidade dos deveres de fazer e de não fazer. A primazia do cumprimento específico, no direito material -- A tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer nos direitos continental e anglo-saxão -- A tutela relativa a deveres de fazer e de não fazer na tradição jurídica luso-brasileira -- Pretensões abrangidas pela tutela ex art. 461 -- Premissas para a identificação das tutelas ex art. 461: sanções -- Premissas para identificação das tutelas ex art. 461: eficácia dos provimentos jurisdicionais -- Relação entre situações carentes de tutela, sanções e eficácia dos provimentos jurisdicionais -- Provimento de tutela ex art. 461 e eficácias mandamental executiva latu sensu -- Multa (art. 461, § 4º) -- As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5º - conjugação dos mecanismos coercitivos e sub-rogatórios -- A eficácia executiva lato sensu: o "resultado prático equivalente" -- Impossibilidade de prisão civil - crime de desobediência -- Conversão em perdas e danos -- Momento de eficácia da sentença ex art. 461 - eficácia anexa -- Outros aspectos da antecipação de tutela ex art. 461, § 3º -- A técnica adotada do legislador: concessão de "poderes genéricos" - "conceitos jurídicos indeterminados" - discricionariedade? -- A posição das partes: ação e defesa -- Relações entre a tutela ex art. 461 e a "execução de obrigações de fazer e de não fazer" -- O art. 461 e as tutelas típicas relativas a deveres de fazer e de não fazer -- O regime do art. 461 e a tutela relativa a deveres de outra natureza - a proposta contida na nova reforma processual civil.
	Assuntos	Obrigação de fazer, legislação, Brasil. Obrigação negativa, legislação, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Tutela jurisdicional, legislação, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Obrigação de fazer, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Brasil, Deilton Ribeiro, 1963
	Título	Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Incursão no direito comparado: Itália. No direito anglo-americano -- Antecipação da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no Brasil -- Das alterações introduzidas na lei processual civil quanto às obrigações de fazer e não fazer -- Execução específica das obrigações de fazer e não fazer fungíveis e infungíveis -- Execução específica no direito comparado -- Lineamento das obrigações de fazer e não fazer no código de processo civil de 1939 -- Tutela específica do art. 461 do CPC -- Medida liminar em antecipação de tutela específica -- Tutela executiva -- Sentenças que condenam a prestar obrigações de fazer e sentenças mandamentais -- Obrigações que não autorizam o emprego do processo executivo para cumprimento de obrigação de fazer -- Multa como desestímulo à recalcitrância do executado: atuação sobre a vontade. Coletânea das multas ou penas pecuniárias no direito brasileiro. Direito comparado das astreintes -- Medidas de apoio na consecução da tutela específica.
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Tutela antecipada, direito comparado, Itália, Estados Unidos, Inglaterra. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Obrigação de fazer, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Talamini, Eduardo
	Título	Tutela relativa aos deveres de fazer e de não-fazer
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Os limites da incoercibilidade dos deveres de fazer e de não fazer. A primazia do cumprimento específico, no direito material -- A tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer nos direitos continental e anglo-saxão -- A tutela relativa a deveres de fazer e de não fazer na tradição jurídica luso-brasileira -- Pretensões abrangidas pela tutela 'ex' art. 461 -- Premissas para a identificação das tutelas 'ex' art. 461: sanções -- Premissas para identificação das tutelas 'ex' art. 461: eficácia dos provimentos jurisdicionais -- Relação entre situações carentes de tutela, sanções e eficácia dos provimentos jurisdicionais -- Provimento de tutela 'ex' art. 461 e eficácias mandamental executiva 'latu sensu' -- Multa (art. 461, § 4º) -- As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5º - conjugação dos mecanismos coercitivos e sub-rogatórios -- A eficácia executiva 'lato sensu': o "resultado prático equivalente" -- Impossibilidade de prisão civil - crime de desobediência -- Conversão em perdas e danos -- Momento de eficácia da sentença 'ex' art. 461 - eficácia anexa.Sumário:Outros aspectos da antecipação de tutela 'ex' art. 461, § 3º -- A técnica adotada do legislador: concessão de "poderes genéricos" - "conceitos jurídicos indeterminados" - discricionariedade? -- A posição das partes: ação e defesa -- Relações entre a tutela 'ex' art. 461 e a "execução de obrigações de fazer e de não fazer" -- O art. 461 e as tutelas típicas relativas a deveres de fazer e de não fazer -- O regime do art. 461 e a tutela relativa a deveres de outra natureza - a proposta contida na nova reforma processual civil.
	Assuntos	Obrigação de fazer, direito comparado. Obrigação de fazer, legislação, Brasil. Obrigação negativa, direito comparado. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação negativa, legislação, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Tutela jurisdicional, legislação, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Obrigação de fazer, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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	Tipo	Livro
	Autor	Saraiva, Vicente de Paulo
	Título	Modalidades das obrigações
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Extinção das obrigações e pessoas responsáveis -- Pagamento -- Pagamento por consignação -- Pagamento com sub-rogação -- Imputação do pagamento -- Dação em pagamento (datio in solutum) -- Novação -- Compensação -- Confusão -- Remissão das dívidas -- Disposições gerais e espécies de inadimplemento das obrigações -- Mora -- Juros -- Perdas e danos -- Cláusula penal -- Arras ou sinal -- Cessão de crédito -- Cessão de débito (assunção de dívida).Sumário:Origem e evolução histórica das obrigações -- Teoria geral, conceito e elementos das obrigações -- Fontes das obrigações -- Diferenças entre direitos reais e obrigaçionais -- Obrigações jurídicas híbridas (propter rem) -- Obrigações jurídicas -- Obrigações morais e naturais -- Obrigação de dar -- Obrigação de dar (entregar) coisa certa -- Obrigação de restituir coisa certa -- Obrigação de dar coisa incerta -- Obrigação de fazer -- Obrigação de não-fazer -- Obrigações líquidas e ilíquidas -- Obrigações simples e cumulativas -- Obrigação alternativa -- Obrigação facultativa (supletiva) -- Obrigações instantâneas e de execução continuada -- Obrigações condicionais -- Obrigação modal -- Obrigação a termo -- Obrigação divisível -- Obrigação indivisível -- Obrigação solidária -- Solidariedade ativa -- Solidariedade passiva -- Obrigações de meio, resultado e garantia -- Obrigações principais e acessórias.
	Assuntos	Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412

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