Tipo
Livro
Título
Reforma constitucional
Data
2003
Ementa

Resumo:Aborda o processo de reforma da Constituição de 1988, com o respaldo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos mais relevantes tópicos sobre o assunto: revisão constitucional, emendas à Constituição, limitações ao poder de reforma, cláusulas pétreas, reformas das constituições estaduais e outros.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Reforma constitucional / Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
   Descrição Física: 88 p.
   ISBN: 8587002856
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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