Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
 

Data
2009, 2007, 2002
 

Ementa

Resumo:Afirma que o princípio universal da dignidade da pessoa humana deve tornar-se eficaz na realidade jurídica e social. Analisa a aplicação concreta dos princípios constitucionais. Traz, em anexo, jurisprudência sobre o tema e um ensaio sobre a pena de morte.

Sumário:O "método" intuitivo -- Os princípios ético-jurídicos -- A interpretação do sistema jurídico -- Princípios constitucionais -- O princípio da proporcionalidade -- Anexo I: Ensaio sobre a Pena de Morte -- Anexo II: Texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos -- Anexo III: Jurisprudência sobre dignidade da pessoa humana.

 

Classificação (CDDir)
341.27
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e ampl. --.   
2009
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência / Rizzato Nunes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xi, 135 p.
   ISBN: 9788502072251
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art1  art226_par7


1. ed., 3. tiragem --.   
2007
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência / Rizzato Nunes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8502036149, 9788502036147
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD


 
2002
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência / Rizzato Nunes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8502036149
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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