Tipo
Livro
Título
Informática e criminalidade
Data
2001
Ementa

Sumário:A internet no Brasil. A função da Embratel -- Crime informático e hermenêutica. Definições -- Crimes comuns com objeto material informático -- Furto (artigo 155 do Código Penal) -- Pirataria. Vírus (conceito e tipicidade) -- Estelionato (artigo 171 do Código Penal). Pirâmides e correntes. Crimes contra a economia popular (Lei 1.521/51) -- Apologia ou incitação ao crime. Terrorismo e racismo -- Pornografia e pedofilia -- Interceptação de fluxo de dados em tráfego por serviço de telecomunicações (artigo 10 da Lei 9.296/96). Escuta -- Corrupção de menores (artigo 218 do Código Penal) e congêneres. Salas de chat -- Uso não autorizado de senha de acesso a serviço prestado por provedor -- Engano ao consumidor quanto à garantia de produtos comprados pela Internet -- Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) -- Crimes informáticos funcionais (Lei 9.983/2000) -- Adultério (artigo 240 do Código Penal) -- Condutas criminosas de provedores de acesso -- Débito não autorizado em cartão de crédito -- Favorecimento real de usuário criminoso (artigo 349 do Código Penal) -- Condutas atípicas.

Classificação (CDDir)
341.5591
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Informática e criminalidade: primeiras linhas / Guilherme Guimarães Feliciano.
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 2001.
   Descrição Física: 137 p.
   ISBN: 8588289024
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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