Tipo
Livro
Autor
Silva, José Afonso da, 1925
Título
Curso de direito constitucional positivo
Data
2020, 2019, ..., 1984, 1976
Ementa

Sumário:v. 1. Da organização nacional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

43. ed., rev. e atual..   
2020
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, São Paulo, Malheiros, 2020.
   Descrição Física: 936 p.
   ISBN: 9788539204625
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
42. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 99, de 14.12.2017..   
2019
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2019.
   Descrição Física: 936 p.
   ISBN: 9788539204328
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
41. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 99, de 14.12.2017..   
2018
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2018.
   Descrição Física: 936 p.
   ISBN: 8539203995, 9788539203994
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
40. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 95, de 15.12.2016..   
2017
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2017.
   Descrição Física: 936 p.
   ISBN: 853920357x, 9788539203574
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
39. ed., rev., atual. até a Emenda constitucional n. 90, de 15.09.2015..   
2016
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2016.
   Descrição Física: 936 p.
   ISBN: 8539203189, 9788539203185
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
38. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 84, de 2.12.2014..   
2015
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 936 p.
   ISBN: 8539202743, 9788539202744
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
37. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 76, de 28.11.2013..   
2014
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2014.
   Descrição Física: 934 p.
   ISBN: 8539202131, 9788539202133
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
36. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 71, de 29.11.2012..   
2013
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2013.
   Descrição Física: 928 p.
   ISBN: 8539201607, 9788539201600
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
35. ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 68, de 21.12.2011..   
2012
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 928 p.
   ISBN: 9788539201044
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
34. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 67, de 22.12.2010..   
2011
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 928 p.
   ISBN: 8539200554, 9788539200559
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
33. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 62, de 9.11.2009, publicada em 12.12.2009, [com adendo das EC ns. 63 e 64/2010]..   
2010
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 926 p.
   ISBN: 9788574209968
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
32. ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 57, de 18.12.2008..   
2009
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 926 p.
   ISBN: 8574209295, 9788574209296
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
30. ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 56, de 20.12.2007..   
2008
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 926 p.
   ISBN: 857420840x, 9788574208404
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
31. ed., rev. e atualizada até Emenda Constitucional n. 56 de 20/12/2007..   
2008
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 926 p.
   ISBN: 8574208914, 9788574208916
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
28. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 53, de 19.12.2006..   
2007
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 928 p.
   ISBN: 9788574207773
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
29. ed., rev. e atual. até a emenda constitucional n. 53, de 19.12.2006. --.   
2007
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 926 p.
   ISBN: 9788574208114
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
26. ed., rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional até a Emenda Constitucional n. 48, de 10.8.2005. --.   
2006
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 924 p.
   ISBN: 8574207020
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
27. ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 52, de 8.3.2006. --.   
2006
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 924 p.
   ISBN: 8574207403, 9788574207407
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Constituição de 1988
24. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a Emenda Constitucional n. 45, de 8.12.2004, publicada em 31.12.2004.--.   
2005
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 924 p.
   ISBN: 8574206326
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
25. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a Emenda Constitucional n. 48, de 10.8.2005.--.   
2005
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 924 p.
   ISBN: 8574206865
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Constituição de 1988
23. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003, publicada em 31.12.2003..   
2004
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: Sao Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 900 p.
   ISBN: 8574205591
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
22. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a Emenda Constitucional n. 39, de 19.12.2002..   
2003
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 878 p.
   ISBN: 8574204749
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
20. ed., rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional até a Emenda Constitucional n. 35, de 20.12.2001..   
2002
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 878 p.
   ISBN: 8574203289
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
21. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a Emenda Constitucional n. 38, de 12.06.2002..   
2002
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 878 p.
   ISBN: 8574204463
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM,  TCD
19. ed., rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional até a Emenda Constitucional nº 31, de 14.12.2000..   
2001
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 878 p.
   ISBN: 8574202495
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
17. ed., rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional até a Emenda Constitucional n. 24, de 9-12-1999..   
2000
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 871 p.
   ISBN: 8574201502
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
18. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a Emenda Constitucional n. 27 de 21.03.2000..   
2000
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 876 p.
   ISBN: 857420207x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
16. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a emenda constitucional n. 20, de 15.12.1998..   
1999
Curso de Direito Constitucional Positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 871 p.
   ISBN: 8574201154
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
15. ed., rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional..   
1998
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8574200174
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
13. ed., Rev. e Atual. nos Termos da Reforma Constitucional..   
1997
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 816 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD
14. ed., rev. e atual. nos termos da reforma constitucional..   
1997
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 816 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
11. ed., nos termos da reforma constitucional..   
1996
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 818 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  TJD
12. ed., rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional..   
1996
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 818 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
10. ed. nos termos da revisão constitucional de 1994..   
1995
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
   Descrição Física: 820 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
9. ed., rev. e ampl. de acordo com a nova constituição, 4. tiragem..   
1994
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1994.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  TJD
9. ed. rev. e ampl. de acordo com a nova Constituição, 2. tiragem..   
1993
Curso de Direito Constitucional Positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
9. ed. rev. e ampl. de acordo com a nova Constituição, 3. tiragem..   
1993
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF
8. ed. rev e ampl. de acordo com a nova Constituição..   
1992
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1992.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  STM
9. ed. rev. e ampl. de Acordo com a Nova Constituição..   
1992
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silv.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Ed, 1992.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
7. ed. rev. e ampl. de Acordo com a Nova Constituição..   
1991
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silv.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 756 p.
   ISBN: 8520308732
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
6. ed. rev. e ampl. de acordo com a nova Constituição..   
1990
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990.
   Descrição Física: 756 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TCD
6. ed., rev. e ampl. de acordo com a nova constituição, 2. tiragem..   
1990
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990.
   Descrição Física: 756 p.
   ISBN: 8520307957
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  STJ,  STM
5. ed. rev. e ampl. de acordo com a nova Constituição..   
1989
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1989.
   Descrição Física: 752 p.
   ISBN: 8520307620
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF
   Capítulos:
» Emendas a Constituição / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 54-61
4. ed. rev. e atual., 2. tiragem..   
1988
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8520306047
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
4. ed., rev. e atual..   
1987
Curso de Direito Constitucional Positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8520306047
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
3. ed..   
1985
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 650 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
2. ed. rev. e ampl..   
1984
Curso de direito constitucional positivo / Jose Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1984.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8520303536
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1976
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Emenda Constitucional nº 48, de 2005
 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T21:24:00.000Z [ 9219256 ]