Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Provas ilícitas
 

Data
2004, 2001
 

Ementa

Sumário:O direito à prova no estado democrático de direito -- Limitações à licitude probatória. Inadmissibilidade das provas ilicítas: Inadmissibilidade absoluta. Inadmissibilidade relativa. Posição brasileira. teorias: admissibilidade das provas ilícitas e a responsabilização do infrator ; inadmissibilidade referente à unidade do processo ; ilicitude material e inadmissibilidae processua da prova, visão constitucional ; admissibilidade das provas ilícitas na perspectiva constitucional: o critério da proporcionalidade ; a teoria adotada pelo Constituinte de 1988. A sua relatividade -- Prova ilícita por derivação: Fruits of the poisonous tree doctrine, conceito. Implicações processuais: prova derivada não exclusiva ; prova derivada exclusiva. Prova ilícita pro reo. Prova ilícita pro societate -- Interceptação telefônica : considerações gerais

 

Classificação (CDDir)
341.434
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e ampl. --.   
2004
Provas ilícitas: limites à licitude probatória / Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 8573871830
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996


 
2001
Provas ilícitas: limites à licitude probatória / Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8573871830
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



Links para esta página

HTML (só texto)
Provas ilícitas
       



HTML (com imagem)



2017-02-08T19:00:55.000Z [ 8016448 ]