Tipo
Livro
Título
Crimes contra o consumidor
Data
2008, 1999
Ementa

Sumário:Comentários aos arts. 61 a 80 do Código do consumidor, Lei n. 8.078, de 11-09-90 -- Comentários à dispositivos da Lei 8.137 de 27-12-90 -- Os crimes contra o consumidor e a Lei 9.099, de 26-09-95.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
Classificação (CDDir)
341.5541
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
»»»» Alta e baixa fraudulenta dos preços nos mercados públicos e nas bolsas de comércio [ 341.5541 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2008
Crimes contra o consumidor / Paulo José da Costa Jr., Fernando José da Costa.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: xi, 143 p.
   ISBN: 9788522450596
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Crimes contra o consumidor / Paulo José da Costa Junior.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 1999.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8586271500
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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