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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bittencourt, Sidney
Título
Comentários à Nova Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Sanções Administrativas
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
1999
Comentários à Nova Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Sanções Administrativas: lei 9.605, de fevereiro de 1998, alterada pela medida provisória n. 1.710, de 7 de agosto de 1998
/ Sidney Bittencourt.
Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 1999.
Descrição Física: 185 p.
ISBN: 8587072048
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
STM
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:37.000Z [ 9275566 ]